Fortalecer o setor museal na Política Nacional Aldir Blanc, leis de incentivo e políticas de fomento.

A diretriz abrange os diversos fatores que contribuem para o acesso do setor museal aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, leis de incentivo e políticas de fomento, como: a destinação de orçamento específico para a área; mecanismos que contemplem a distribuição equitativa de recursos; iniciativas voltadas para museus, pontos de memória e processos museológicos em suas diversas e múltiplas configurações, formatos e denominações, como centros de
memória, museus comunitários, ecomuseus, dentre outras, e para atividades específicas de preservação do patrimônio museológico e suas instalações físicas, educação museal, documentação, exposições, pesquisa, conservação de acervos, manutenção predial; aprimoramento da difusão e promoção das informações; capacitação dos interessados e agentes; apoio na elaboração e encaminhamento de propostas e outras que forem necessárias ao desenvolvimento das funções museológicas.

A facilitação do acesso implica adotar instrumentos adaptados à realidade do setor museal, como o caso dos mestres de cultura e dos pontos de memória integrados à Política Nacional de Cultura Viva. É necessário também considerar o alinhamento das minutas de editais da Política Nacional Aldir Blanc para estados e municípios e a adoção de consultas públicas.

Setores envolvidos

A diretriz se aplica a todos os participantes do setor museal, abrangendo o setor privado e as três as esferas de governo (União, Distrito Federal, estados e municípios), ressaltada a importância da participação da sociedade civil.