Criar uma Política Nacional de Restituição de Acervos objetivando a reparação histórica aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais por meio da repatriação, retorno e gestão compartilhada de seus patrimônios culturais musealizados, em diálogo com suas organizações e instâncias de
representação.

O papel e a responsabilidade dos museus diante da espoliação, violência
e genocídio efetuada contra os povos indígenas e povos e comunidades
tradicionais durante o processo de formação de acervos e coleções museologicas demanda a formulação de ações e programas que colaborem para reverter esse quadro, que permanece atual.
Uma política de reparação do campo museal brasileiro atuará em prol do
fortalecimento de práticas museais e de memória que favoreçam processos de identificação, conhecimento, acesso, retorno e restituição desses acervos.

Setores envolvidos

A diretriz se aplica a todos os participantes do setor museal, abrangendo o
setor privado e as três as esferas de governo (União, Distrito Federal, estados e municípios), ressaltada a importância da participação da sociedade civil.