Eixo 2:
Identidade, patrimônio cultural musealizado, memória e educação
A que este eixo se relaciona?
Este Eixo se articula sobretudo com os Eixos 1, 2 e 6 da IV Conferência Nacional de Cultura. Nele são definidas as diretrizes que se relacionam com a estruturação, fortalecimento e institucionalização do setor museal, pensados de forma articulada ao Sistema Nacional de Cultura. E, nesse processo, também abrange a delimitação de instâncias democráticas e de participação social na construção, implementação e monitoramento da agenda política do setor museal.
Neste contexto, as diretrizes se apresentam num cenário de marcos regulatórios do campo museal, consolidados em uma política pública sistematizada, na qual se insere o Sistema Brasileiro de Museus, assegurando a participação social e a descentralização das políticas públicas no campo dos museus. São direcionadas também ao aprimoramento dos processos e ferramentas que compõem essas políticas, buscando ações de combate às desigualdades no campo dos museus e na valorização dos profissionais que atuam no setor.
O Eixo é composto por onze diretrizes, sendo que sete delas são oriundas das deliberações da IV Conferência Nacional de Cultura, duas novas foram acrescidas a partir das contribuições dos encontros do Programa (re)Conexões e também daqueles realizados de forma autogestionada e, por fim, duas outras diretrizes foram acrescidas a partir dos debates realizados nos grupos de trabalho durante o 8º Fórum Nacional de Museus.
Nesse sentido, as contribuições advindas desse amplo debate nacional ressaltaram a importância de assegurar a participação da sociedade civil nas políticas públicas, incluindo entidades de classe, associações, redes, coletivos, grupos historicamente excluídos e as mais diversas instituições de memória representativas dos museus. Também foi destacado, de forma bastante relevante, a necessidade de fortalecer o Sistema Brasileiro de Museus a partir da criação e do fortalecimento dos sistemas estaduais e municipais de museus, de forma integrada ao Sistema Nacional de Cultura; fomentar o conhecimento científico e popular; revisar o principal marco legal do setor museal, ou seja, o Estatuto de Museus; e valorizar e capacitar de forma ampla e contínua as pessoas que trabalham nas mais diversas instituições museológicas do país.
Também foram incorporados novos termos ao glossário inicialmente proposto e revista a descrição de outros.
Explore as diretrizes estabelecidas
2.1
Reconhecer e estimular a reparação histórica e a promoção do protagonismo de grupos historicamente excluídos nas ações dos órgãos e entidades do setor museal.
2.2
Apoiar a criação, manutenção e qualificação de pontos de memória e outras iniciativas de museologia social.
2.3
Fortalecer o campo da educação museal por meio da implementação, difusão e monitoramento da Política Nacional de Educação Museal (PNEM).
2.4
Estimular a inclusão da educação museal nas práticas escolares e culturais e na formação de professores e demais profissionais da educação.
2.5
Identificar, mapear, incentivar, implantar, reconhecer, fomentar e difundir museus, pontos de memória, redes de pontos de memória e demais processos museológicos.
2.6
Criar, implementar e fomentar programas e ações de valorização, salvaguarda, gestão de riscos e segurança dos bens culturais musealizados.
2.7
Fomentar a formação inicial e continuada dos trabalhadores dos museus, a fim de promover sua permanência nas instituições do campo.
2.9
Instituir e regulamentar procedimentos para salvaguarda, preservação e difusão dos acervos nato-digitais e digitalizados e para estimular a criação e utilização de tecnologias de informação e de comunicação nos museus, pontos de memória, processos museológicos, redes de museus e redes de pontos de memória.