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Para promover a institucionalidade, os valores democráticos e a valorização de servidoras e trabalhadoras de museus em políticas afirmativas, garantir a implementação e adaptação, no que coube
Para promover a institucionalidade, os valores democráticos e a valorização de servidoras e trabalhadoras de museus em políticas afirmativas, garantir a implementação e adaptação, no que couber, nos três níveis de governo, do Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas, e garantir a implementação do Decreto nº 11.443, de 21 de março de 2023, nos órgãos e entidades do setor cultural, museal ou museológico.
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