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Título: Semana Nacional de Valorização das Memórias e Lutas de Grupos Historicamente Excluídos
Realização obrigatória de uma semana nacional semestral ou anual voltada para a valoração das
Título: Semana Nacional de Valorização das Memórias e Lutas de Grupos Historicamente Excluídos
Realização obrigatória de uma semana nacional semestral ou anual voltada para a valoração das memórias de grupos historicamente excluídos, priorizando ações de acessibilidade física, tecnológica e atitudinal.
No que concerne às temáticas, priorizar, em relação à comunidade LGBTQIA+: as pautas trans, lésbica, bissexual, intersexo e LGBTQIA+ como um todo; em relação às interseccionalidades: comunidades negras, indígenas, quilombolas, com deficiências, migrantes e refugiados, sempre com ênfase nos atravessamentos de gênero e sexualidade sob perspectiva interseccional, LGBTQIA+ e/ou transfeminista. Por fim, sancionar a obrigatoriedade de ações dentro do calendário da luta histórica de pessoas LGBTQIA+.
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