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22 de outubro de 2024 às 09:47
#34109
reconexoes MA
O trecho “gestão compartilhada com os entes da federação” gerou dúvidas quanto à abrangência, pois entende-se que os entes da federação são apenas as 3 esferas representadas por: União,
O trecho “gestão compartilhada com os entes da federação” gerou dúvidas quanto à abrangência, pois entende-se que os entes da federação são apenas as 3 esferas representadas por: União, Estado e Município. Assim, transparece que atingiria somente instituições públicas, ficando de fora os demais grupos, como instituições privadas e sociedade civil. Foi sugerido que fique claro e por escrito sobre as responsabilidades e papel de cada ente da federação na descrição da diretriz ou em outro documento norteador.
Fortalecer o Sistema Brasileiro de Museus em gestão compartilhada com os entes da federação, incluindo entidades privadas e sociedade civil, de forma integrada ao Sistema Nacional de Cultura.

